Eduardo Bernardini

Advogado por formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direito Civil, Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócio fundador do escritório Santoro Salomão & Bernardini Advogados.

Eduardo Bernardini

Redução proporcional de jornada, salário ou suspensão temporária é prorrogada

Por / 26/08/2020

Governo Federal prorroga os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. Nessa segunda-feira (24/08/2020), o Presidente da República,assinou o Decreto no o Decreto 10.470/2020, que determina a prorrogação doBenefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda por mais 60 dias. Dessa forma, …

Redução proporcional de jornada, salário ou suspensão temporária é prorrogada Leia mais »

covid-19

Covid-19: Empresas podem recontratar funcionários dentro de 90 dias sem sanção de fraude

Por / 08/08/2020

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou em 14/07/2020, no Diário Oficial, a Portaria nº 16.655/20, que autoriza, durante estado de calamidade pública decorrente da covid-19, a recontratação de funcionário, dentro de 90 dias, sem que a empresa venha a ser punida por rescisão fraudulenta.  Isso porque, atualmente, o art. …

Covid-19: Empresas podem recontratar funcionários dentro de 90 dias sem sanção de fraude Leia mais »